Selecionamos conteúdos relevantes do mundo jurídico para manter você informado. Cada card leva à matéria completa na fonte original.
MIGALHAS • 26/07/2026
TRT-3 responsabilizou a empresa pelo acidente sofrido por uma funcionária que usava patins durante o trabalho e ampliou a indenização após identificar situação de “limbo previdenciário” no retorno da empregada.
MIGALHAS • 25/07/2026
TJ/SC manteve decisão que obriga instituição financeira a devolver valores transferidos por Pix não reconhecidos pela cliente, por não comprovar tecnicamente a regularidade das operações.
MIGALHAS • 26/07/2026
Justiça de São Paulo determinou que operadora de plano de saúde custeie medicamento para Alzheimer fora do rol da ANS, com base em critérios técnicos definidos pelo STF.
MIGALHAS • 26/07/2026
Magistrado de Mato Grosso reduziu juros de empréstimo pessoal considerados abusivos, determinou a devolução dos valores pagos a maior e afastou a inadimplência da consumidora.
MIGALHAS • 25/07/2026
TRT-15 manteve indenização por assédio sofrido por um vendedor após testemunhas confirmarem toques indevidos e reiterados praticados por seu gerente.